Sessão Ordinária desta terça-feira 18 de fevereiro
Mais uma Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Morro da Fumaça, presidida pelo Presidente do Legislativo Alison Félix Bertan (PL)
Requerimentos apresentados pelo vereador Raimundo Marques (MDB)
Dois requerimentos de autoria do vereador Raimundo Marques (MDB), são direcionados ao Prefeito Municipal de Içara, e também ao Presidente da COOPERALIANÇA, para que, juntos, disponibilizem a iluminação pública devida na Rodovia Olívio Cechinel.
Entenda o requerimento
A Rodovia Olívio Cechinel é a via que liga Morro da Fumaça à Esplanada e a jurisdição do nosso município vai até a ponte. O vereador destaca que a CERMOFUL concluiu a devida iluminação na Rodovia, e que, depois da ponte, a responsabilidade é do Município de Içara e COPERALIANÇA, que ainda precisa ser feita a iluminação. Este trajeto é muito usado para as pessoas fazerem suas caminhadas diárias, e que, depois da ponte, não há segurança devido à escuridão. Lembrando que este trecho para caminhada é utilizado por moradores dos dois municípios.
Modernização da Iluminação Pública no Bairro Graziela
O vereador Raimundo Marques (MDB) também apresentou, ao Prefeito Municipal, uma indicação, para que seja feitas melhorias e a modernização da iluminação pública na Avenida Miguel Teixeira, do Bairro Graziela visando assim maior segurança aos moradores.
Escola Modelo no Bairro Naspolini
O vereador pede, ainda, para que a Administração analise outra indicação, onde Raimundo Marques pede a construção de uma Escola-Modelo, conforme especificações estabelecidas pelo Ministério da Educação, no Bairro Naspolini.
Pedidos de Informação propostos pelo vereador José Carlos Bortolin (MDB)
Durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (18/02), o vereador José Carlos Bortolin (MDB) apresentou três Pedidos de informação ao Executivo Fumacense:
Informar, de forma escrita, se há data prevista para que a Municipalidade venha a utilizar, ainda neste Exercício em curso, a usina de asfalto - constituída através do CIRCURES -, bem como apresentar a nominata das vias públicas a serem pavimentadas, incluindo a respectiva metragem e custo total individual de cada via.
2 .Remeter cópia integral dos seguintes atos administrativos, expedidos pelo Chefe do Poder Executivo Municipal:
1 - Portaria nº 0640/2019;
2 - Portaria nº 0659/2019;
3 - Portaria nº 0692/2019;
4 - Portaria nº 0694/2019.
Manutenção das Câmeras de Videomonitoramento
3. Informar, de forma expressa, se houve contratação e/ou abertura/conclusão de licitação de serviços para conserto das câmeras de videomonitoramento, oportunamente instaladas em diversos pontos estratégicos de nosso Município, notadamente referente ao sistema adquirido com recursos da própria Municipalidade, bem como relatar a atual situação operacional das referidas câmeras, vez que, atualmente, muitas estão inoperantes, pendentes de manutenção/conserto.
Remeter cópia do respectivo contrato administrativo se houver.
Pedidos de Informação apresentados pelo vereador Edivaldo Marcolino
Aprovado na sessão desta terça-feira (18/02), de autoria do vereador Edivaldo Marcolino (MDB), um Requerimento solicitando Pedido de Informação ao Executivo Municipal, sobre o valor total e a origem dos recursos advindos para construção do Centro de Triagem (inclusive da contrapartida municipal, se for o caso), bem como informar as razões da suspensão referente a transferência/ pagamento referente tais recursos à prefeitura, e também o motivo da paralisação da referida obra.
Vereador Edivaldo Marcolino (MDB) apresenta Pedido de Informação sobre os gastos do Gabinete do Prefeito
Em outro Pedido de Informação, o vereador Edivaldo Marcolino (MDB), solicita informações sobre os gastos vindos do Gabinete do Prefeito Municipal. O vereador pede que seja informado, de forma escrita, detalhada e individualizada por cada item/ credor, com a respectiva descriminação, o valor total efetivamente gasto com cada elemento de despesa vinculado, exclusivamente, ao, conforme valores e dotações orçamentárias específicas, constantes nas respectivas Leis Orçamentárias Anuais, referente aos Exercícios de 2018 e 2019. Para o vereador este pedido de informação tem o objetivo de avaliar e saber quais os custos do gabinete do Prefeito referente aos períodos em questão.
As proposições apresentadas pelo vereador Edivaldo Marcolino (MDB) foram aprovadas, por unanimidade.
Gastos das Secretarias estão no Pedido de Informação do vereador Dilanio Willian Sartor (PSD)
Para saber como estão os gastos de algumas secretarias da Prefeitura de Morro da Fumaça, o vereador Dilanio Willian Sartor (PSD), apresentou um Pedido de Informação ao Executivo Fumacense, sobre com as seguintes secretarias:
Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Obras e todos os eventos da Prefeitura municipal
O que o vereador Dilanio solicita:
Informar, de forma escrita e individualizada por item, qual o valor total gasto com despesas de alimentação, refeição, iguarias, lanches, coffee-break's e afins, distribuídas aos servidores em eventos incluindo todos os programas, projetos e atividades promovidas por cada secretaria referente aos Exercícios de 2017, 2018 e 2019.